O Conselho Regional de Biomedicina é uma autarquia federal e, portanto, é regida por leis e resoluções provenientes do CFBM e do Governo Federal. Abaixo você encontrará todas as principais resoluções que regem nossa categoria.
Resoluções
Resolução do CFBM – Nº 0004/95
Resolução do CFBM – Nº 78/02
Resolução do CFBM – Nº 91 de 14/03/2003
Resolução do CFBM – Nº 92 de 14/03/2003
Resolução do CFBM – N.º 0002/84
Resolução do CNE – N.º 4 de 06/04/2009
RESOLUÇÃO Nº 189
RESOLUÇÃO Nº 190
RESOLUÇÃO Nº 197
RESOLUÇÃO N° 227
RESOLUÇÃO Nº 234
RESOLUÇÃO Nº 234 – ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 239
RESOLUÇÃO Nº 240
RESOLUÇÃO Nº 241
RESOLUÇÃO Nº 244
Resolução CFBM n.º 276 – Fiscalização
Resolução CFBM n.º 277 – Estágio
Resolução CFBM n.º 278 – Magistério Acadêmico
RESOLUÇÃO DO CFBM N.º 201 – Inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins
RESOLUÇÃO DO CFBM N.º 202 – Inscrição de Tecnólogo da Área de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 330 DO CFBM – NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DO BIOMÉDICO
